Na Escola Estadual Raul de Leoni, juntamente com a Professora Fátima, foi
trabalhada a questão fundiária do Brasil na Turma 106 do primeiro ano do Ensino
Médio. Além de apresentar aos alunos os conteúdos pragmáticos que constam no
livro didático, relativos a esse tema, tivemos o objetivo de ir além, propondo
aos alunos um debate atual sobre essa questão. Desde tempos do descobrimento, a
questão fundiária foi complexa de se resolver. Esse problema remonta mais ou
menos ao ano de 1530, quando a Coroa Portuguesa via-se em uma necessidade de
expansão do território recém-descoberto, de desvendar a extensão e os tipos de
terras que haviam no Brasil, além do temor de Portugal em relação às invasões
estrangeiras feitas por piratas ingleses, franceses e holandeses que saqueavam
as riquezas da Colônia.
Por essa razão, a Coroa cria o
sistema de Capitanias Hereditárias, sistema esse que consistia na distribuição
de grandes partes de terras em território brasileiro, as quais foram divididas
em faixas estipuladas por linhas imaginárias. As linhas divisórias partiam do
litoral até onde era delimitado pelo Tratado de Tordesilhas, que dividiu o
Brasil em duas partes: uma parte pertencente a Coroa Portuguesa e outra a Coroa
Espanhola. Essas partes gigantescas de terra foram cedidas a nobres portugueses
e pessoas de confiança do rei, os quais podiam explorar a mão de obra local,
desfrutar a terra, além de poderem produzir e explorar, em troca de oferecerem
a Coroa um sexto de toda a produção que obtivesse como também a vigilância das
terras adquiridas.
Esse sistema durou aproximadamente até 1821, a pouco mais de um ano da
declaração da independência. Isso porque após Independência do Brasil, acabaram
as leis específicas sobre a distribuição fundiária e sendo assim, a posse da
terra se dava pela “lei do mais forte” e envolvia antigos proprietários e
grandes fazendeiros apoiados por bandos armados. A única restrição existente
era a de que não se podiam ocupar terras públicas, a não ser que fossem compradas
pelo dinheiro do Império, o que privilegiou ainda mais os latifundiários que
eram os únicos que teriam condições de adquirir essas terras e assim expandirem
cada vez mais suas propriedades.
Esse período foi marcado pela violência e por muitas mortes devido à
disputas desenfreadas por terras. Sendo assim, houveram as primeiras discussões
a respeito de uma restruturação fundiária, mas sem mais providências. A partir da apresentação desses fatos foi proposta
para os alunos uma relação com a atual Luta existente pela Reforma Agrária
juntamente com a exibição de um vídeo no qual se discutiam os pontos de vista
de quem condena e de quem defende a Reforma Agrária.
O vídeo exibido para os alunos se chama “Repórter Justiça – Reforma
Agrária”, disponível em http://www.youtube.com/watch?v=nqD5KUH7gDw.
O vídeo é interessante, por apresentar os dois debates existentes envolvendo a
Reforma Agrária. No início, exibe os primórdios da Luta por Terras e essa
relação histórica que vem desde as capitanias hereditárias. A segunda parte do
vídeo mostra primeiramente a luta de quem aguarda e defende a reforma agrária,
os acampamentos montados e as suas principais reivindicações. Após essa parte,
o vídeo apresenta os latifundiários, seus advogados e o governo com suas
justificativas para demonstrar a dificuldade e os problemas relativos à Reforma
Agrária. É interessante destacar que o vídeo prende a atenção dos alunos por
trazerem depoimentos reais quando, por exemplo, vai até aos acampamentos do MST
(Movimento dos Sem Terra) e entrevistam os acampados que vivem em condições
desumanas.
O que nos fez escolher esse vídeo é a imparcialidade que ele transmite
não se mostrando nem a favor, nem contra ambos os lados e é isso que a aula de
história deve proporcionar. O objetivo é que cada aluno em particular tenha a
sua opinião própria em respeito à Reforma Agrária e pensando nisso, como forma
de avaliação pedimos para que cada um deles fizesse um pequeno comentário
escrito abordando os pontos que achassem relevantes. Vale destacar que não
pedimos aos alunos para escolherem um dos lados desse debate, embora isso tenha
ocorrido. Além disso, os alunos se interessaram pela atividade por apresentar
uma relação na qual muitos deles nunca haviam pensado. Acredito que a proposta
foi enriquecedora tanto para os alunos, como para nós, pois nos fez pensar mais
possibilidades de se trabalhar utilizando essa relação “passado e presente”. Em
suma, a experiência foi proveitosa, pois procurou desenvolver um senso crítico
nos alunos.
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Manifestação
do MST. Disponível em: http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.tocadacotia.com/wp-content/gallery/movimento-sem-terra
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Grande
Latifúndio. Disponível em:
https://www.google.com.br/search?q=latifúndios&espv=210&es_
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Referências
Bibliográficas:
Artigos sobre Reforma Agrária no Brasil. Disponível
em: http://reforma-agraria-no-brasil.info/mos/view/Resumo_da_Quest%C3%A3o_Agr%C3%A1ria_no_Brasil/. Acesso: 05 de Nov. de 2013.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e
métodos. São Paulo: Cortez,
2004.
COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral.
Volume único. 8ª edição. São Paulo: Saraiva, 2005. Volume único.
“Repórter
Justiça – Reforma Agrária”. Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=nqD5KUH7gDw. Acesso: 05 de Nov. de 2013.
Bolsista: Laís Maia
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